Processo 209750/07
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 02/05/2007 14:29
Autuado em 02/05/2007 14:29
Oficio de encaminhamento 030/07
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Decisão Definitiva Monocrática 454/2011 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 02/09/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/08/2011 Decisão Definitiva Monocrática   454/ 2011 Aprovar NESTOR BAPTISTA
26/08/2009 Acórdão   1547/ 2009 Outros NESTOR BAPTISTA
14/10/2008 Acórdão   2243/ 2008 Outros HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Interessado MOACYR ELIAS FADEL JUNIOR
Origem MUNICÍPIO DE CASTRO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
17/02/2011 10:52 47149/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
23/04/2010 10:13 205272/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
17/06/2009 07:41 176680/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
11/07/2008 11:08 210108/08 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
07/11/2011 09:05 AR de devolução dos autos físicos RM617243507BR
11/04/2011 07:42 do Protocolo nº 20089-4/11, referente a Juntada Termo de Objetivos Atingidos
06/07/2010 12:30 do Protocolo nº 363080/10, referente documentos de fls. 220 a 301 (resposta ao Of. 1668/10).
19/04/2010 08:59 do Protocolo nº 205280/10, referente resposta ao Of. 766/10 (fls. 72 a 213).
02/06/2009 11:29 do Protocolo nº 245789/09, referente documentos de fls. 49 a 56.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/09/2011 315 Decisão Definitiva Monocrática nº 454/2011
15/04/2011 295 Despacho Processual Diverso nº 680/2011
04/02/2011 285 Despacho Processual Diverso nº 45/2011
18/06/2010 254 Despacho Processual Diverso nº 1113/2010
16/04/2010 245 Despacho Processual Diverso nº 383/2010
04/09/2009 215 Acórdão nº 1547/2009
21/08/2009 213 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2009 de 26/08/2009
22/05/2009 200 Despacho Processual Diverso nº 985/2009
24/10/2008 172 Acórdão nº 2243/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/09/2011 12:59 DP  
29/08/2011 15:01 GCNB Certidão de Trânsito em Julgado nº 430/2011 -
29/08/2011 15:01 GCNB Decisão Definitiva Monocrática nº 454/2011 -
16/06/2011 10:27 SMPjTC Certidão Diversa nº 1350/2011 -
16/06/2011 10:27 SMPjTC Parecer nº 3304/2011 - Regularidade. Transferência Voluntária mediante convênio. Instrução da DAT pela legalidade. Parecer Ministerial pela regularidade das contas
13/04/2011 15:26 DAT Instrução nº 2668/2011 - Regularidade das contas.
12/04/2011 13:01 GCNB Despacho Processual Diverso nº 680/2011 -
01/10/2010 09:40 DAT Despacho Processual Diverso nº 45/2011 -
01/10/2010 09:40 DAT Instrução nº 48/2011 - Pelo Sobrestamento.
01/10/2010 09:40 DAT Termo de Apensamento-Desapensamento Processo nº 102/2011 -
06/07/2010 14:46 SITIO  
11/06/2010 09:54 DAT Ofício de Contraditório nº 1668/2010 -
10/06/2010 09:04 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1113/2010 -
07/04/2010 09:17 DAT Despacho Processual Diverso nº 383/2010 -
07/04/2010 09:17 DAT Instrução nº 2567/2010 - Concessão de novo Contraditório.
07/04/2010 09:17 DAT Ofício de Contraditório nº 766/2010 -
29/09/2009 10:00 DAT Instrução nº 969/2010 - Convênio vencido. Não complementação das contas. Concessão de Contraditório.
27/08/2009 13:22 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 645/2009 -
27/08/2009 11:12 DG  
13/08/2009 09:07 GCNB Proposta de Voto nº 246/2009 -
02/07/2009 10:27 SMPjTC Parecer nº 9255/2009 - sobrestamento Ementa: Prestação de contas de transferência voluntária. Sobrestamento.
14/05/2009 11:19 DAT Instrução nº 3876/2009 - Pelo Sobrestamento.
14/05/2009 11:19 DAT Ofício de Contraditório nº 1103/2009 -
12/05/2009 14:23 GCNB Despacho Processual Diverso nº 985/2009 -
22/10/2008 10:16 DAT Instrução nº 1966/2009 - Convênio vencido. Não complementação das contas. Concessão de Contraditório.
17/10/2008 11:06 S1C  
15/10/2008 18:11 DG  
03/10/2008 08:54 GCHEB Relatório de Proposta de Voto nº 673/2008 -
17/09/2008 08:43 SMPjTC Parecer nº 17139/2008 - sobrestamento Ementa: prestação de contas de transferência voluntária - sobrestamento nos termos da DAT.
09/07/2008 17:08 DAT Instrução nº 6255/2008 - Pelo Sobrestamento.
01/07/2008 14:33 GCHEB  
17/01/2008 13:33 DAT Informação nº 563/2008 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 210108/08.
10/12/2007 09:56 GCHEB  
02/05/2007 15:53 DAT Instrução nº 8038/2007 - Pelo Sobrestamento.
02/05/2007 14:29 DP  

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